Para consolidar os avanços institucionais e manter o aperfeiçoamento contínuo do Ministério Público do Estado dos Espírito Santo (MPES) em prol da sociedade, a nova procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, nomeou, no dia 4 de maio, a equipe que estará ao lado dela na missão de prestar, cada vez mais, um melhor serviço à população capixaba. Integram a equipe a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo, o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, e o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães.
“Vamos trabalhar muito para cumprir a nossa missão constitucional. Temos um desafio muito grande que será gerir o MPES em tempos de pandemia. Não será fácil, mas vamos vencer a Covid-19 e garantir os direitos dos capixabas. Temos como foco a eficiência institucional”, ressaltou Luciana de Andrade.
Também compõem a equipe o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, como secretário-geral, e o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, como gerente-geral do MPES.
SUBPROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa
Natural de Minas Gerais, Elda Márcia Moraes Spedo ingressou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em 1986 como promotora de Justiça substituta. No período de 1995 a 2000, assumiu as funções de promotora de Justiça Corregedora do MPES. Em 1998 passou a compor o Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) da instituição. Em 2000, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.
Elegeu-se para o cargo de corregedora-geral do MPES no biênio de 2006/2008 e foi reconduzida no biênio de 2008/2010. Eleita pela classe conselheira do Conselho Superior do MPES para os anuênios de 2011/2012, 2012/2013, 2014/2015 e 2015/2016. Em 2012, foi nomeada para o cargo de subprocuradora-geral de Justiça Administrativa para os biênios 2012/2014 e 2014/2016, mantendo as funções de procuradora de Justiça Criminal. Em março 2016, com 175 votos, foi a candidata mais votada na eleição para a formação da lista tríplice para o cargo de procuradora-geral de Justiça. Nomeada em abril, atuou como procuradora-geral de Justiça no biênio 2016/2018. A partir de maio de 2018, passou a ocupar novamente o cargo de subprocuradora-geral de Justiça Administrativa pelo biênio 2018/2020. Em 2020, foi eleita para mais uma atuação no Conselho Superior do MPES no anuênio 2020/2021.
Josemar Moreira
Subprocurador-geral de Justiça Judicial
Natural de Baixo Guandu, Josemar Moreira é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pós-graduado em Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e com mestrado em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa. Ingressou em março de 1991 no MPES como promotor de Justiça e atuou nas comarcas de Rio Novo do Sul, Muniz Freire, Iúna, Itapemirim, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Ibiraçu, Afonso Cláudio, Cariacica, Serra e Criminal de Vitória. Também exerceu função na Procuradoria de Justiça de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES). Em agosto de 2010, foi nomeado por merecimento para o cargo de 7º procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Atuou como conselheiro do Conselho Superior do MPES nos anuênios de 2011/2012, 2012/2013, 2014/2015, 2015/2016, 2017/2018 e 2018/2019. Atuou como subprocurador-geral de Justiça Judicial nas gestões de 2012/2014, 2014/2016, 2016/2018 e 2018/2020, quando assumiu novamente o cargo para o biênio 2020/2022.
Alexandre José Guimarães
Subprocurador-geral de Justiça Institucional
Natural de Brasília, Alexandre José Guimarães é doutor em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP (2015), mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória — FDV (2009), pós-graduado em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Vila Velha (1995) e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (1995) e graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (1988). É membro do MPES desde dezembro de 1990, quando tomou posse no cargo de promotor de Justiça substituto. Em dezembro de 2002 foi promovido por merecimento para o cargo de 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ocupou a diretoria da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor por dois mandatos consecutivos (2006 a 2010) e recebeu três indicações para compor o Superior Tribunal de Justiça na vaga do Ministério Público. Ocupa a função de subprocurador-geral de Justiça Institucional desde 2018, sendo nomeado para esse cargo novamente para o biênio 2020/2022. Também exerce a função de supervisor da Força-Tarefa para Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (2020).
INTEGRANTES DA EQUIPE
Francisco Martínez Berdeal
Secretário-geral
Nascido em La Ceiba, Honduras, na América Central, Francisco Martínez Berdeal veio para o Brasil aos cinco anos de idade. É filho de mãe brasileira e pai hondurenho. A família fixou residência no Rio de Janeiro capital e depois em Macaé, Norte Fluminense. Berdeal é brasileiro nato após fazer opção de nacionalidade. Ingressou no MPES em 30 de maio de 2003, tendo trabalhado em Viana, Afonso Claudio, Águia Branca, Ibatiba, Aracruz, Linhares, Cariacica, Serra e Vitória. Atualmente é titular da 4ª Promotoria Cível de Vitória (1ª Vara de Família da Capital). Atuou como dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael) entre 2012/2020. É coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) desde abril de 2016.
Lidson Fausto da Silva
Gerente-geral
Natural de Viçosa, Minas Gerais, o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva tomou posse no cargo em 14 de março de 2003. No MPES, ocupou diferentes funções ao longo desse período, como por exemplo, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) de 2017 a 2019; integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de 2012 a 2017; presidiu o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/ES, 2014–2017); e coordenou o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/MPES, 2015–2017).
- Promotor de Justiça Danilo Raposo Lirio
Chefe de Apoio ao Gabinete do PGJ
- Promotora de Justiça Camila de Melo Baptista Abelha
Supervisora da Assessoria Jurídica do Gabinete da PGJ
- Promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos A. Garcia
Atuar junto ao Gabinete da PGJ