Luciana Andrade e Norma Cavalcanti destacam a importância do diálogo e da atuação cooperativa
As presidentes do GNDH e do CNPG discursaram na abertura do encontro que reuniu cerca de 200 membros e membras do Ministério Público de todo o Brasil
Na abertura do evento, na manhã do dia 29 de junho de 2022, a presidente do GNDH, e então presidente do GNDC, procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, agradeceu a presença de todas e todos e manifestou alegria pela realização do encontro no Espírito Santo, uma oportunidade de congraçamento e união em defesa dos direitos da sociedade. “Daí a relevância de momentos como estes, que nos permitem dialogar a respeito de temas que nos são tão caros, e que certamente culminarão na formulação de modelos mais eficientes de atuação cooperativa, aptos a assegurar a efetivação dos direitos constitucionais em todo o território nacional”, discursou. Ressaltou também a atuação conjunta e positiva do Ministério Público Brasileiro, mesmo diante dos desafios do momento pandêmico.
“Daí a relevância de momentos como estes, que nos permitem dialogar a respeito de temas que nos são tão caros, e que certamente culminarão na formulação de modelos mais eficientes de atuação cooperativa, aptos a assegurar a efetivação dos direitos constitucionais em todo o território nacional”, discursou.
A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, também deu as boas-vindas a todos, desejou que a reunião fosse profícua e em benefício da cidadania. Citou, ainda, o momento de grande dificuldade do país e conclamou os membros do Ministério Público brasileiro a atuarem com sabedoria frente aos desafios. “Devemos atuar com sabedoria. A nossa independência deve ser usada em benefício da cidadania. E quando eu digo trabalharmos com sabedoria, é trabalharmos dialogando com a sociedade, com os atores políticos e sociais, e é isso que estamos fazendo hoje”, assinalou.
Apresentações
Após a solenidade de início do evento, a presidente do GNDH deu início aos trabalhos, salientando a atuação dos grupos temáticos integrantes do grupo durante a pandemia, destacando temas como a defesa dos Direitos Humanos em um momento de fragilidade social. Apresentou também as realizações da atual gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos (veja mais).
Em seguida, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis Lima apresentou as diretrizes e os resultados da atuação da Comissão do Meio Ambiente do órgão. Depois dele, o também Conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho fez a apresentação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, com o tema “Governança de Dados e Transformação Digital no MP”.
Na sequência, a jurista e Procuradora Regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento fez uma palestra em que abordou o tema “Enfrentamento da violência de gênero pelo Ministério Público eleitoral brasileiro”. Para Raquel Branquinho, é extremamente relevante a discussão do tema justamente em ano de eleição, uma vez que o Brasil ocupa as últimas colocações de marcadores da ONU, mundiais e da América Latina da participação feminina nas esferas de poder (veja mais neste link).
Solenidade
Compuseram a mesa de solene da abertura do evento o Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; a Presidente do CNPG, Norma Cavalcanti; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e então Presidente eleito do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), Cleandro Moura; o Procurador-Geral de Justiça Militar e Vice-Presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte; os Conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima e Moacyr Rey Filho; a Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas do Espirito Santo e Procuradora de Justiça do MPES, Catarina Cecin Gazele; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; e a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Compuseram a mesa de forma virtual o Presidente em exercício da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, e o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa.
Participação
Participaram presencialmente da solenidade de abertura a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, e o Subprocurador-Geral de Justiça Judicial da instituição, Josemar Moreira.
Os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza; do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; de Roraima, Janaina Carneiro Costa; do Distrito Federal e dos Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; e do Paraná, Gilberto Giacoia, estiveram presencialmente no evento.
Também prestigiaram o encontro a Procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, representando o PGJ do Estado do Amazonas; o Procurador de Justiça Sergio Tibúrcio dos Santos Silva, Representando o PGJ do Estado do Pará; o Procurador do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais Rafael Dias Marques, representando o Procurador-Geral do Trabalho do Distrito Federal e do Estado de Tocantins; o Secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Milton Mattos da Silveira Neto, representando o PGJ do Estado de Mato Grosso; a Procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o Procurador-Geral da República; e o Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler, representando o PGJ do Estado de Santa Catarina.
O membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, e o Coordenador-Geral do órgão, Silvio Roberto de Oliveira Amorim Júnior, também prestigiaram a solenidade, que contou ainda com a participação virtual de Procuradoras(es)-Gerais de Justiça, Procuradoras(es) e Promotoras(es) de Justiça do Ministério Público Estadual e membras(os) dos diversos ramos do Ministério Público Brasileiro, além de advogadas(os) e integrantes das carreiras jurídicas.
