Encontro Nacional do MP em Vitória apresenta propostas visando fortalecer os direitos fundamentais
Cerca de 200 membras e membros do Ministério Público brasileiro de todo o país participaram do encontro nacional, que durou dois dias.
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais da coletividade, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou nos dias 29 e 30 de junho deste ano a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG); a II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); e a I Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). Foram dois dias de muito diálogo e apresentações técnicas com a participação de Procuradores-Gerais de Justiça, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aproximadamente 200 membros e membras do Ministério Público brasileiro de todo o país. Ao final do encontro, foram aprovados propostas e projetos que serão implementados em todo o território nacional, fortalecendo a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais.
As sete Comissões Permanentes que integram o GNDH (Idoso e Pessoas com Deficiência, Violência Doméstica, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Direitos Humanos em Sentido Estrito, Saúde e Educação), assim como o GNDC (Consumidor), por meio de estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros ministeriais, discutiram temas relevantes para a sociedade, referentes às respectivas atribuições. O trabalho foi finalizado com a apresentação e aprovação de propostas, notas técnicas e diretrizes para o fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro. Na tarde do dia 30/06, foi realizada a Reunião Plenária com as coordenações das Comissões Permanentes do GNDH, para a apresentação das deliberações.
“Levamos para casa uma gama de ideias, de projetos e de trabalhos que serão espraiados por todo o território nacional”, ressaltou a Presidente do GNDH e Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, após a conclusão dos trabalhos.
A Presidente do GNDH também agradeceu a todas e a todos que atuaram e auxiliaram para realizar a reunião, agradecendo também aos membros e membras do Ministério Público pela participação no evento, que alcançou grande êxito, conforme salientou em discurso. “Somos uma instituição de excelência formada por mulheres e homens que, com muito afinco, desempenham suas funções em favor de uma cidadania verdadeiramente plena”, destacou.
Estatuto em Defesa da Vítima
Na solenidade de encerramento dos trabalhos, o membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel, também salientou a importância do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que cria o Estatuto em Defesa da Vítima. Pediu apoio de toda instituição à matéria, por entender que o projeto vai promover uma nova forma de atuação do Ministério Público.
Em seguida, o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), o Promotor de Justiça do MPES Pedro Ivo de Sousa, parabenizou a realização do evento e afirmou se tratar de mais uma oportunidade para o Ministério Público brasileiro encontrar soluções para a sociedade. O Procurador-Geral de Justiça Militar e vice-presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte, que discursou, assinalou que os trabalhos durante o evento foram intensos e extremamente produtivos, fortalecendo a credibilidade do Ministério Público perante toda a sociedade.
Participação
Compuseram a mesa de honra da Reunião Plenária a Presidente do GNDH, Luciana Andrade; o Procurador-Geral de Justiça Militar e Vice-Presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), Cleandro Moura; o membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, e o Coordenador-Geral do órgão, Silvio Roberto de Oliveira Amorim Júnior; o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; e a Secretária-Executiva do GNDH, Promotora de Justiça do MPES Cláudia R. Santos Garcia.
Também integraram a mesa solene os coordenadores nacionais da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (MPCE); da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), João Luiz de Carvalho Botega; da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Cristiane Branquinho Lucas; da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), Rúbian Corrêa Coutinho; da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro; e da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), Roberto Carlos Batista.
O encontro contou com a participação dos membros e membras do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) que integram as Comissões Permanentes do GNDH e o GNDC: as Procuradoras de Justiça Catarina Cecin Gazele (COPEDH), Karla Dias Sandoval Mattos Silva (COPEDH) e Maria Cristina Rocha Pimentel (COPEDUC); as Promotoras de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei (COPEDS), Elaine Costa de Lima (COPEDPDI), Cristiane Esteves Soares (COPEVID), Valéria Barros Duarte de Morais (COPEIJ), Vanessa Morelo Amaral (GNDC) e Sandra Lengruber da Silva (GNDC); e o Promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira (COPEMA).
Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, a Promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira de Souza apresentou na COPEDH, na COPEVID e na COPEDPDI as atividades realizadas pelo Conselho, buscando maior integração e aproximação.
